Brasília - O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto
de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição
dos direitos autorais de obras musicais. O PLS 129/2012 foi elaborado a partir
do trabalho da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad),
criada pelo Senado para investigar denúncias de irregularidades contra a
entidade.
Os artistas comemoraram a aprovação pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado do relatório que muda as regras para arrecadação e
distribuição de direitos autorais e receberam do presidente da Casa a promessa
de que apressaria a votação.
